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Codex Alimentarius:
Matar 3 bilhões de pessoas?
Codex Alimentarius do Brasil

SITE OFICIAL - CODEX ALIMENTARIUS

Official site. Part of FAO and WHO food and veterinary standards activities. With information about procedure, forthcoming activities, …
www.codexalimentarius.net

TUDO SOBRE A MALDITA CODEX ALIMENTARIUS

A partir de 01 de Janeiro de 2010 entra em vigor o polêmico *Codex Alimentarius* . É um Programa Conjunto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO e da Organização Mundial da Saúde - OMS.

Trata-se de um fórum internacional de normalização sobre alimentos - sejam estes processados, semiprocessados ou crus - criado em 1962, e suas normas têm como finalidade ‘proteger a saúde da população’, assegurando práticas equitativas no comércio e manuseio regional e internacional de alimentos.

Sua influência se estende a todos os continentes e seu impacto na saúde dos consumidores e nas práticas do comércio de alimentos em todo o planeta será incalculável.

As normas Codex abrangem ainda aspectos de higiene e propriedades nutricionais dos alimentos, código de prática e normas de aditivos alimentares, pesticidas e resíduos de medicamentos veterinários, substâncias contaminantes, rotulagem, classificação, métodos de amostragem e análise de riscos.

Essa regulação tão ‘abrangente’ virá a ser uma fonte poderosa de *controle*sobre as grandes populações e de apreciável *lucro* para as grandes corporações, especialmente as dos ramos químico e farmacêutico.

*Quem controla a comida, controla o mundo!*

Codex vai trazer severas restrições à nossa já precária LIBERDADE de escolha em termos de alimentação e prevenção/tratamento de doenças.

Os opositores do Codex fizeram uma síntese do que representará essa complexa rede de regulamentações, que, quando implementadas, serão *MANDATÓRIAS* para todos os países membros, cerca de 170 - o que inclui o Brasil:

- Suplementos nutricionais, como vitaminas, por exemplo, não poderão mais ser vendidos para uso profilático ou curativo de doenças; potências de qualquer suplemento liberado, estarão limitadas a dosagens extremamente baixas, sub-dosagens, na verdade, e somente as empresas farmacêuticas terão autorização para produzir e vender esses produtos (preferencialmente na sua forma sintética) em potências *mais altas* - no caso da vitamina C, por exemplo, *qualquer coisa acima de 200mg* será considerada ‘alta’, e será necessária uma receita médica para se poder comprá-la..

- Alimentos comuns, como o alho ou o hortelã, por exemplo, poderão ser classificados como *drogas*, que somente as empresas farmacêuticas poderão regulamentar e vender. Qualquer alimento ou bebida com qualquer possível efeito terapêutico poderá ser considerado uma droga.

- Alimentos geneticamente modificados não precisarão ser identificados como tal, e não saberemos a origem do que estamos comendo; a criação de animais geneticamente modificados também já consta dessa mesma pauta, ou seja, vai ser difícil saber que bicho se está comendo.

- Aditivos alimentares, a maioria sintéticos, como o aspartame, por exemplo, serão aprovados para consumo sem que se tenha conhecimento dos efeitos a longo prazo de cada um nem das interações entre eles a curto e longo prazos.

- Todos os animais destinados ao consumo humano, deverão receber hormônios e
antibióticos como medida profilática; sabe aquele ‘gado orgânico’, criado solto em pastagens e tratado só com homeopatia?. .. nunca mais!

- Todos os alimentos de origem vegetal deverão ser irradiados antes de serem
liberados para consumo: frutas, verduras, legumes, nozes…. nada mais chegará à nossa mesa como a natureza fez - tem gente brincando de Deus, mas desta vez não para criar, e sim para DEScriar..

- Os produtos ‘orgânicos’ estarão completamente descaracterizados, pois terão seu padrão de pureza reduzido a níveis passíveis de atender às necessidades de produção em grande escala; alguns aditivos químicos e várias formas de processamento serão permitidos; tampouco haverá obrigatoriedade por parte do produtor de informar que produtos usou e em que quantidades - rótulos não serão obrigatórios na era pós-Codex.

- Para a agricultura convencional, os níveis residuais aceitáveis de pesticidas e herbicidas estarão liberados em níveis que ultrapassam em muito os atuais limites de segurança! Em outras palavras, *estarão envenenando nossa comida.*
Em síntese: *os objetivos do Codex incluem *

*(1) globalização das normas, *
*(2) abolição da agricultura/ criação orgânica, *
*(3) introdução de alimentos geneticamente modificados, *
*(4) remoção da necessidade de rótulos explicativos de qualquer espécie*
*(5) restrição de todos os remédios naturais, que serão classificados como drogas.*

O Codex, na verdade, já começou a ‘acontecer’ por aqui - alguém já reparou que não se consegue comprar nada numa farmácia de manipulação sem ter uma receita médica? Nem uma inocente vitamina C… Em compensação pode-se comprar praticamente *qualquer coisa* SEM receita médica numa farmácia regular, que vende produtos industrializados, mesmo se forem antibióticos, anti-inflamatórios… - e até aquela mesma vitamina C que nos negaram há pouco na outra farmácia…

Indicar aquele chazinho para um amigo? Ou quem sabe informar ao vizinho que farelo de aveia ajuda a reduzir o colesterol? Sugerir que mamão solta e banana prende?… Nem pensar! Poderá ser considerado ‘prática ilegal da medicina’! Não se poderá dizer que produtos naturais curam doenças porque não são medicamentos e, na era pós-Codex, só medicamentos APROVADOS pelas novas regras poderão ser referidos para tratar doenças… e assim mesmo, só por um médico!

Exagero? - já teve *gente presa na França por vender 500mg de vitamina C*… é que lá essa potência já é considerada ‘remédio’, e não pode ser vendida sem receita médica.

Medicina alternativa, tibetana, ayurveda, homeopatia, essências florais, AROMATERAPIA, ÓLEOS ESSENCIAIS, … só se a turma do Codex disser que *pode*.

Se esse ‘programa’ entrar em vigor (daqui há pouco mais de 1 ano) da forma como vem sendo ‘curtido’ há mais de 45 anos, e alertado mundo afora, teremos perdido nossa liberdade de optar por uma medicina e nutrição naturais, poderemos vir a precisar de receita médica até para ir à feira…

(NaturalNews) O direito de comer alimentos saudáveis e utilizar suplementos de sua escolha está desaparecendo rapidamente, mas todos os esforços têm sido feitos para mantê-lo no escuro sobre os próximos nutricide. O Codex Alimentarius é programado para a plena implementação global em 31 de dezembro de 2009, e não uma palavra tem sido falado na comunicação social sobre este fluxo principal ameaça para a humanidade. No entanto, de acordo com as projeções da Organização Mundial da Saúde (OMS) ea Food and Agriculture Organization (FAO), um mínimo de 3 mil milhões de pessoas vão morrer de mandato do Codex vitamínicos e minerais orientação sozinho. Como o relógio carrapatos irrevogável para este prazo, as soluções naturais Foundation (NSF) e seu diretor médico, Dr. Rima Laibow, estão trabalhando febrilmente para alterar as orientações do Codex. Eles precisam de sua ajuda.

Ex-nazista é o pai do Codex contemporânea.

Codex é o inimigo de todos, exceto aqueles que lucram com ela, de acordo com o Dr. Laibow. Ela aponta para a sua associação com aqueles que cometeram crimes durante o regime nazista. No final da II Guerra Mundial, o tribunal julgou Nuremberga nazistas que haviam cometido crimes horrendos contra a humanidade e condenado a prisão deles. Um desses culpados foi o presidente da corporação megalíticos IG Farben, Hermann Schmitz. Sua empresa foi a maior empresa industrial química do mundo, e teve extraordinária político e o poder econômico e influência com o Hitlerian nazista estado. Farben produziu o gás utilizado nas câmaras de gás nazistas, e os roubam para as ferrovias construídos para transportar as pessoas para a morte.

Embora servindo sua prisão, Schmitz buscou uma alternativa para a força bruta para controlar as pessoas e percebi que as pessoas poderiam ser controladas através do seu abastecimento alimentar. Quando ele saiu da prisão, ele foi para seus amigos na Organização das Nações Unidas (ONU) e estabeleceu um plano para assumir o controle de alimentos no mundo todo. Um comércio comissão denominada Codex Alimentarius (latim para alimentar código) foi re-criada, sob o pretexto de ser uma comissão de proteção dos consumidores. Mas nunca foi Codex no negócio de proteger as pessoas. Tem sido sempre sobre o dinheiro e os lucros à custa do povo.

Em 1962, o calendário foi estabelecido para o Codex para ser plenamente implementada a nível global até 31 de dezembro de 2009. De acordo com o Codex, comissões foram criadas para criar diretrizes sobre tópicos tais como peixe e da pesca, das gorduras e óleos, frutos e legumes, nozes solo, nutrição, alimentação especializada para utilizações, e vitaminas e minerais. Havia 27 comitês em todos, criando uma enorme burocracia. De acordo com o Codex, existem mais de 4.000 orientações e regulamentos sobre tudo o que pode ser colocado em sua boca, com exceção dos medicamentos que não estão regulamentadas pelo Codex.

Codex é uma arma a ser utilizada para reduzir o nível de alimentação mundial.

Codex é uma indústria dominada regulamento que fixa organização, e, como tal, não tem legitimidade processual. Participação no Codex é dito a ser voluntária. Mas Codex aumentou para o nível de legitimidade processual, porque de fato o Codex é administrado pela OMS e FAO. Eles financiá-la e executá-lo, a pedido da ONU. Uma vez que a OMS ea FAO é suposto ser sobre a saúde, não há conflito de interesse. As comissões de trabalho até Codex diretrizes, normas e regulamentos, e apresentá-los a uma comissão do Codex para a ratificação. Uma vez que são ratificados e aprovados por consenso, elas se tornam obrigatórias para qualquer país que seja membro da OMS.

Codex foi aceite quando a OMC foi criada em 1994 como um meio de harmonizar normas alimentares a nível mundial para facilitar as trocas comerciais entre países. Como resultado, os países devem se harmonizar com o Codex querem ter parado em qualquer uma disputa comercial. Quando surgem litígios e os países estão em puxado à OMC, o que é compatível com o Codex automaticamente vitórias, independentemente dos méritos de seu caso.

Dr. Laiblow códice vê como uma arma para tornar cada nação pressa para se tornarem compatíveis com o declínio nos padrões nutricionais. Ela lembra que, em conformidade os E.U. irá marcar o fim da sua legislação de defesa do consumidor. Codex não vai servir consumidores. Codex irá servir os interesses dos médicos, farmacêuticos, biotecnologia, química, e as grandes indústrias agrícolas.

De acordo com o Codex, os nutrientes são classificados como venenos:

O Dietary Substâncias Lei de Saúde e da Educação (DSHEA), foi assinado em lei em 1994 com a finalidade de assegurar que os produtos seguros e devidamente rotulados permanecerá disponível para aqueles que pretendiam usá-los. No achados associados a esta lei, o Congresso declarou que pode haver uma relação positiva entre som práticas alimentares e de boa saúde, bem como uma ligação entre a utilização suplemento dietético, reduziu as despesas de saúde, e prevenção da doença. Sob DSHEA, nutrientes e ervas são classificadas como alimento. Não há limite máximo fixado, e o acesso é dado livremente. Americanos são autorizados a ter qualquer nutrientes que eles querem, porque sob Inglês lei comum, algo que não é expressamente proibido é permitido.

Codex, por outro lado, baseia-se no direito napoleônicas em que nada que não seja expressamente permitido é proibido. Portanto, apenas o que for expressamente permitido no âmbito do Codex será permitida, e tudo o resto é proibido. Em 1994, o mesmo ano foi assinado DSHEA, Codex nutrientes tinha declarado ser tóxicos e venenosos. E, como venenos, alegou que as pessoas devem ser protegidas contra a eles através da utilização de toxicologia e avaliação de risco, em que cientistas testar pequenas doses em animais até que eles são capazes de discernir um impacto. Eles então dar o primeiro sinal da mais impacto mínimo e dividir este valor por 100 para estabelecer uma margem de segurança exigidas por estes venenos. Isto significa que a maior dose de qualquer nutriente é permitida no âmbito do Codex 1/100th do montante inscrito para produzir o primeiro discernable impacto.

Nutrientes permitido sob códice são limitados àqueles que estão na lista positiva, que deverá conter apenas 18 nutrientes, sendo um deles flúor. Dr. Laibow salienta que, embora não tenha flúor biológica qualquer benefício, ele não faz as pessoas complacentes.

O códice proponentes têm agora várias facturas antes do Congresso destinada a cair e se livrar de DSHEA. Uma vez que esta é realizada, os EUA terá sido harmonizada com as vitaminas e os minerais orientações do Codex. Alta potência, terapeuticamente eficazes, importantes nutrientes será então ilegais da mesma forma que a heroína é ilegal. Eles ainda não estarão disponíveis por receita médica.

Codex apóia tóxicos aditivos alimentares, pesticidas e alimentos geneticamente modificados.
Codex representa uma ameaça significativa para o abastecimento alimentar, de acordo com o Dr. Robert Verkerk, fundador e diretor da Aliança para a Saúde Natural. Cerca de 300 aditivos alimentares perigosos que são principalmente sintéticas serão permitidos ao abrigo do Codex, incluindo o aspartame, BHA, BHT, de bromato de potássio, tartrazina, e muito mais. Dr. Verkerk está particularmente preocupada que nenhuma consideração foi dada aos potenciais riscos associados à exposição prolongada a misturas de aditivos.

Codex estabelece limites para os produtos químicos industriais perigosos que podem ser utilizados em alimentos, mas eles são incrivelmente altos, ea lista dos produtos químicos que podem ser utilizados é longa. Em 2001, 176 países, incluindo os E.U. se reuniram e decidiram que 12 produtos químicos orgânicos altamente tóxicas, conhecidas como poluentes orgânicos persistentes (POP) eram tão ruins que tinham de ser banida. Há muitos mais de 12 produtos químicos tóxicos usados na alimentação, mas estes 12 foram declarados por unanimidade para ser o pior. Destes, 9 são pesticidas.

De acordo com o Codex, 7 das 9 proibido POPS voltará a ser permitida na produção de alimentos. Todos juntos, Codex permite mais de 3.275 diferentes pesticidas, incluindo aqueles que são suspeitos carcinógenos ou desreguladores endócrinos. Não há consideração de efeitos a longo prazo da exposição a misturas de resíduos de pesticidas nos alimentos.

Os alimentos biológicos governação será dumbed para baixo para atender os interesses dos grandes produtores alimentares. Vários químicos sintéticos aditivos e auxiliares tecnológicos serão permitidas, e os alimentos rotulados como orgânicos podem ser irradiados. Rotulando permitirá a utilização do oculto, não-orgânicos ingredientes.
Monsanto, um membro do Codex, beneficiará grandemente a produção de organismos geneticamente modificados (GM) foods são intensificadas e mais plantas geneticamente modificadas são dadas a luz verde. Terminator sementes serão aprovados para o comércio internacional. Alimentos geneticamente modificados para animais será também a caminho.

De acordo com o Codex, todos os animais leiteiros podem ser tratadas com hormônio do crescimento, e todos os animais na cadeia alimentar será tratada com a sub-clínica níveis de antibióticos, de acordo com o Dr. Laibow. Ela alega que o Codex irá levar à necessária irradiação de todos os alimentos com exceção das matérias-primas produzidas localmente e vendidos.

Dr. Laiblow Codex vê como “regulamentação dos alimentos que são, na realidade, a legalização do mandato e de toxicidade sub-nutrição”. Segundo ela, a OMS ea FAO estimam que dos 3 mil milhões de pessoas morrem como inicialmente previsto para o resultado do Codex vitamínicos e minerais orientações, 2 milhões delas morrerão de doenças evitáveis que resultam de sub-nutrição, como o cancro , doenças cardiovasculares, diabetes e muitas outras. Quem vai viver serão as elites ricas que sejam capazes de dotar-se de alguma maneira com fontes limpas de alimentos e de outros nutrientes.

Codex é legalizada genocídio

Dr. Gregory Damato, Ph.D., escrito por Natural News, tem caracterizado Codex como “controle populacional para dinheiro”. Ele vê como executar pelo Codex os E.U. e farmacêuticos controlados pelas grandes corporações e os gostos de Monsanto, com o objetivo de reduzir a população do mundo a um nível considerado sustentável por aqueles promulgação da Nova Ordem Mundial. Isto significaria uma redução de aproximadamente 93 por cento da atual população mundial.

Uma vez que as normas do Codex são aprovados, não haverá mais volta. Quando o cumprimento é instigado Codex em qualquer área, enquanto o país continua a ser um membro da OMC, essas normas não podem ser revogados ou alterados de forma alguma.

Soluções Naturais Fundação está a trabalhar no sentido de reformular as orientações do Codex mundial.

Alguns esperança permanece. Ao longo dos anos, a OMC aceitou as normas do Codex como presuntivas provas das regras do comércio entre os países. No entanto, várias vezes na história, a OMC se recusou a fazer o Codex única norma e apenas para ser utilizada em litígios comerciais. De acordo com o Codex próprios estatutos, as suas orientações são alegou ser “aconselhamento”, e as nações são capazes de criar as suas próprias orientações.

Uma vez que a conformidade com as normas do Codex é simplesmente presuntivas provas, e não determinativo finalmente, uma nação pode optar por sair do enquadramento em um esforço para proteger os seus alimentos e remédios tradicionais. O Codex Two Step é uma estratégia legal que a Fundação tem vindo a desenvolver soluções naturais para ajudar as nações que querem fazer isto. Nos termos do Primeiro Passo, o país desenvolve a sua própria saúde e alimentação orientações que podem estar em desacordo com as orientações do Codex. Por exemplo, pode ser muito mais rigorosa sobre as questões de toxinas nos alimentos ou sobre a questão dos alimentos geneticamente modificados. Ela pode exigir, por exemplo, que as empresas que utilizam ingredientes geneticamente modificados é obrigada a indicá-los em comida rótulos. Nos países que se recusam a utilizar alimentos geneticamente modificados, isso pode ser indicado no respectivo rótulo também, para que as pessoas possam fazer escolhas informadas.

Então, é o primeiro passo para um país a criar as suas orientações. O segundo passo é a adoção de uma legislação nacional que implementa estas orientações sobre uma base científica sólida. A NSF está preparando modelos a serem utilizados para esse fim que estão disponíveis para qualquer país. Existe um modelo de vitaminas e minerais orientação, e um modelo de um estatuto dos alimentos e da saúde para implementar essa orientação.

Normalmente, em uma disputa comercial perante a OMC, o país que adotou as orientações do Codex será o vencedor dessa disputa com base nessas orientações sendo presuntivas provas. No entanto, quando os países passaram a duas etapas para criar as suas próprias orientações, não existe essa presunção, e no âmbito da OMC irá analisar a ciência por trás das orientações.

Nos EUA a porta está aberta ao Codex.

Em 1995, a FDA emitiu uma declaração política dizendo que as normas internacionais tais como o Codex iria substituir EUA leis que regem todos os alimentos. Nos termos do Acordo de Livre Comércio da América Central, o que é ilegal, ao abrigo das atuais EUA lei, mas é legal sob o direito internacional, os EUA é respeitá-la como está Codex em 31 de dezembro de 2009.

Esta é a razão pela qual NSF precisa de sua ajuda. Porque a atual postura da pró-Codex os EUA está em violação da legislação em vigor, NSF criou um Cidadão da Petição em que estão solicitando os EUA  governo a alterar a sua posição de acordo com o Codex Two Step plano que permite Codex. Esta petição é uma terra-quebrar abordagem jurídica para obrigar o governo a realizar audiências públicas e passar de uma posição pró-doença Codex para uma posição pró-saúde. Se o governo não responder de forma adequada, o próximo passo no processo é a de levá-los a tribunal.

A Petição do Cidadão é um meio legal para uma agência governamental de concentrar a atenção sobre um tema de preocupação para os cidadãos. Quando um cidadão da Petição foi introduzido, um recibo para o debate é aberto e público comentário é aceite. Petição de um cidadão tem uma coisa em comum com os mais conhecidos tipos de petições. Qualquer número de pessoas possível adicionar seus nomes a ela e tornar-se co-peticionários.

Até agora, mais de 30.000 pessoas aderiram esta petição, e três membros do Congresso Congresso ter escrito uma carta de apoio a ele. NSF precisa de você para ler e assinar esta petição indo até http://www.healthfreedomusa.org/?pa … Neste site você também encontrará uma letra que pode ser enviada para os EUA  Codex Manager, Dr. Edwin SCARBROUGH, e Dra. Barbara Schneeman, chefe do FDA’s Office of Nutritional Products.

Dr. Liabow é incentivar as pessoas a passar a palavra sobre o Codex para todos que conhecem ou com quem eles entram em contacto. Como um leitor de notícias Natural, que está na vanguarda do conhecimento sobre as normas sanitárias e à necessidade de salvaguarda dos mesmos. Está provavelmente alguém que olha para outras pessoas para aconselhamento sobre questões de saúde. Como tal, você está em uma posição especial para ajudar a esta petição avançar. As novas orientações criado pela NSF ter encomendado bioquimicamente determinação individual de ótima saúde. Estas orientações deverão ser aprovadas pelo Congresso e também por outros países que valorizam os seus alimentos e remédios tradicionais.

Quando o Dr. Laibow foi recentemente trabalhar em Washington, para informar os membros do Congresso sobre o Codex, ela constatou que muito poucos deles sabiam nada sobre tudo. Como eles se tornaram informado, alguns têm de sair contra Codex. Isto torna a sua escrita congressistas sobre esta questão extremamente importante. Diz que sobre a ameaça do Codex. Sugerir que eles precisam de um briefing Congresso sobre a questão e sugerem que contate Dr. Rima Laibow. Lembre-se de qualquer parte do Codex negativas podem ser derrubados por uma orientação que é positivo.

E enquanto você nisso, não se esqueça de assinar a petição Revolution Health, criado por Mike Adams, editor de Notícias Naturais http://www.healthrevolutionpetition … Esta petição destaca uma série de ações criticamente necessários para mover-se de uma doença para um modelo assistencial verdadeiro modelo de saúde com o objetivo de restauração e perpetuação da vibrante saúde para todos.

WIKIPEDIA
A Codex Alimentarius é uma organização internacional que tem por objetivo proteger a saúde dos consumidores e assegurar a aplicação de práticas eqüitativas no comércio de alimentos . A organização foi criada em 1963 pela FAO/OMS (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação / Organização Mundial de Saúde). Com a Codex, será facilitado ingredientes geneticamente modificados e sem rótulo, irradiação de comida, aumento de pesticidas, eliminação de produtos naturais.A organização ainda permitirá que seja adicionado aos alimentos, substâncias químicas banidas por 176 países incluindo os Estados Unidos, conhecidas como Persistent Organic Pollutants (POPs).

POPs também são conhecidas por causarem câncer de mama, pulmão, cérebro, doenças cardiovasculares, diabetes e outras graves doenças. Das doze substâncias proibidas e mortais, sete serão novamente permitidas pela Codex Alimentarius e estarão presentes em grandes quantias em alimentos como ovos, legumes, carnes, cereais, leite e frutas cítricas.

Codex Alimentarius será implementada globalmente em 31 de dezembro de 2009. O Codex Alimentarius será usado durante disputas entre países participantes da OMS (Organização Mundial do Comércio) O país que implementar o CODEX ganhará automaticamente qualquer disputa, sem levar em conta quem tem razão na disputa.

O governo brasileiro e o Codex Alimentarius

"O Codex Alimentarius é um fórum internacional estabelecido pela Organização das Nações Unidas, por meio da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e da OMS (Organização Mundial de Saúde). Criado em 1963, o Codex estabelece normas sanitárias que facilitam o comércio de alimentos e protegem a saúde dos consumidores. Atualmente, é composto por mais de 170 Estados-membros, além de contar com mais de 150 observadores de organizações não-governamentais. As decisões do Codex são aprovadas, majoritariamente, por consenso, com base em critérios técnicos fornecidos por especialistas da FAO e da OMS.

O Brasil participa ativamente das reuniões do Codex Alimentarius, por defender a aplicação de princípios técnicos para o comércio internacional de alimentos. Critérios não pautados por normas e procedimentos estabelecidos pelo Codex podem converter-se em barreiras não tarifárias aplicadas ao comércio internacional de alimentos, sob o pretexto de proteger a segurança alimentar dos consumidores de países importadores. Nesse sentido, é necessário garantir a presença de técnicos brasileiros nos diversos Comitês do Codex, para que, juntamente com os representantes de outros Estados, elaborem normas internacionais de segurança alimentar legítimas."


O que é o Codex Alimentarius?

Traduzindo diretamente do latim, o “Codex Alimentarius” é o código alimentar. Este engloba uma série de regras, gerais e específicas, relativas à segurança alimentar, formuladas com o intuito de proteger a saúde dos consumidores e assegurar práticas justas no comércio alimentar. Os produtos para o consumo local, ou para exportação, devem ser seguros e de boa qualidade. Para além disso, é imperioso que os alimentos não sejam portadores de agentes patogênicos, passíveis de prejudicar animais ou plantas nos países importadores.

O Codex Alimentarius foi desenvolvido conjuntamente, nos anos 60, por duas Organizações das Nações Unidas: a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (Food and Agriculture Organization, FAO) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). O seu propósito foi o de orientar e promover o desenvolvimento e criação de definições e exigências para os alimentos, a fim de contribuir para a sua harmonização, facilitando, desta forma, o comércio internacional. A maioria da população do mundo vive nos 166 países membros do Codex Alimentarius, e por este motivo, participam no desenvolvimento de normas, e, muitas vezes, na sua implementação a nível nacional e regional.

Embora as regras adotadas pelo Codex Alimentarius não sejam vinculativas, do ponto de vista jurídico, elas possuem um elevado peso e tem uma base científica reconhecida. Quando se torna apropriado, a Organização Mundial do Comércio, utiliza as normas do Codex para resolver litígios comerciais, relativos a produtos alimentares. O Codex serve quase sempre de base para a elaboração de normas e leis regionais ou nacionais. Na sua essência, a influência do Codex Alimentarius estende-se a todos os continentes, e a sua contribuição para a proteção da saúde pública e para as práticas justas na indústria alimentar é imensurável.

Na sua essência, a influência do Codex Alimentarius estende-se a todos os continentes, e a sua contribuição para a proteção da saúde pública e para as práticas justas na indústria alimentar é imensurável.

As normas do Codex podem ser gerais ou especificas para um produto

O Codex Alimentarius abrange milhares de normas, podendo ser generalistas, aplicáveis a todos os alimentos, ou específicas para determinado alimento ou produto. As normas gerais incluem regras relativas à higiene, rotulagem, resíduos de pesticidas e medicamentos veterinários, sistemas de controlo e certificação de importações e exportações, métodos de análise e amostragem, aditivos, contaminantes, nutrição e alimentos destinados à utilização dietética específica. Para além disso, existem normas para todos os tipos de alimentos e produtos alimentares, desde frutas e vegetais frescos, congelados e processados, sumos de frutas, cereais e leguminosas, passando também pelas gorduras e óleos, peixe, carne, açúcar, cacau e chocolate, leite e produtos lácteos.

Como são elaboradas as normas?

O Codex Alimentarius é gerido pela Comissão do Codex, um organismo intergovernamental no qual todos os países membros têm direito de voto. Várias comissões de especialistas são responsáveis pela elaboração das normas, que posteriormente são aprovadas pela comissão.

Uma norma nasce quando um governo nacional, ou um comitê da Comissão do Codex, propõe a criação de uma regra sobre um tema particular ou um produto alimentar. Caso a Comissão do Codex (ou o seu Comitê Executivo) aprove a necessidade de desenvolver uma norma, o Secretariado da Comissão elabora uma proposta de projeto e apresenta-a aos governos dos países membros para a sua apreciação. Em seguida, os comentários são revistos pelo Comitê, podendo apresentar uma proposta escrita para a norma dirigida à Comissão. Se esta aceitar a norma proposta, ela será enviada para os governos num processo gradual, que culminará num projeto final, tornando-se numa norma do Codex. O desenho do sistema foi construído para alcançar um consenso tão abrangente quanto possível, motivo pelo qual o número de passos varia entre cinco e oito. Todo este processo pode demorar vários anos. Enquanto isso, a respectiva comissão, com o apoio da secretaria, vai alterando e adaptando os detalhes, quando necessário. Ocasionalmente, algumas etapas podem ser repetidas. Uma vez adotada pela Comissão, a norma é acrescentada ao Codex Alimentarius - o “código alimentar” mundial.

Mais informações
A maior parte dos documentos do Codex (relatórios, normas, publicações especiais) podem ser obtidas gratuitamente no site do Codex: http://www.codexalimentarius.net/,
http://www.who.int/foodsafety/codex/en

Solange Christtine Ventura
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